Aula Magna: Redução de Danos como Políticas de Saúde. Desafios e Possibilidades para uma Política Nacional Humanizada

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TÍTULO

Redução de Danos como Políticas de Saúde. Desafios e Possibilidades para uma Política Nacional Humanizada

CONVIDADO

Fábio Mesquita

MODERADOR

Pierre Freitaz

RESUMO

Apresentação e discussão subsequente em um evento sobre políticas de saúde e redução de danos, focando no fenômeno do chemsex (uso de drogas em contextos sexuais). O orador principal, Fábio Mesquita, um médico com vasta experiência, compartilha um histórico detalhado de sua atuação pioneira na resposta à epidemia de HIV/aids em Santos, Brasil, destacando a criação de programas municipais inovadores, como a distribuição de seringas, e os desafios políticos e legais enfrentados. A discussão aborda a importância da colaboração entre governo, universidades e sociedade civil para a criação de políticas pragmáticas, ressaltando o crescimento do conservadorismo global como uma ameaça ao avanço da saúde pública. Os participantes discutem a necessidade de produzir evidências e diretrizes brasileiras específicas para o chemsex e de continuar a luta contra o alto custo de medicamentos, como a PrEP injetável, para garantir o acesso.

A história por trás de políticas de saúde pública cruciais, como as desenvolvidas durante o auge da epidemia de HIV/aids, raramente é uma linha reta. Pelo contrário, é um campo de batalha repleto de desafios inesperados, resistência chocante e aliados surpreendentes. Longe de ser um processo burocrático, a implementação de estratégias que salvaram vidas foi uma saga de coragem, pragmatismo e, por vezes, puro acaso. Este artigo revela cinco das lições mais impactantes e contraintuitivas dos primeiros dias da redução de danos no Brasil, contadas por um de seus pioneiros.

A reviravolta inesperada: Líderes conservadores defenderam a redução de danos

É comum associar políticas progressistas de saúde, como a redução de danos, exclusivamente a governos de esquerda. No entanto, a história mostra que o pragmatismo pode superar barreiras ideológicas. Algumas das iniciativas mais eficazes foram, surpreendentemente, apoiadas por figuras políticas conservadoras que entenderam a gravidade do problema e a necessidade de uma solução prática.

No Reino Unido, foi durante o governo de Margaret Thatcher que se implementaram "os melhores projetos de redução de danos no planeta Terra". No Brasil, um exemplo marcante foi o de Antônio Carlos Magalhães (ACM), um político "cara de direita", que apoiou o primeiro programa de redução de danos "tolerado" na Bahia. Da mesma forma, em São Paulo, foi Mário Covas (PSDB), um adversário político do governo da época, quem sancionou a lei estadual de distribuição de seringas em 1998. Esses casos demonstram que, diante de uma crise de saúde pública, a busca por soluções eficazes pode unir até os mais ferrenhos oponentes. Imagine, como reflete o pioneiro, "a gente imaginar hoje que o governador Tarcísio ia sancionar uma lei com a gente presente do lado dele fazendo foto... era mais ou menos essa situação política que a gente vivia na época."

O pioneiro acidental: Como uma obrigação se tornou uma causa

Nem toda jornada heroica começa com uma grande visão. Às vezes, ela nasce de uma simples impossibilidade de dizer "não". Foi o que aconteceu com um dos médicos pioneiros da redução de danos no Brasil. Nos anos 80, em Santos — cidade que as manchetes tratavam como a "capital da Aides no Brasil" — o hospital local estava completamente lotado e a situação era desesperadora. A diretora regional de saúde decidiu abrir um ambulatório para desafogar o sistema.

O medo e o desconhecimento sobre o HIV, porém, eram imensos. Para entender o clima, talvez seja útil a comparação com a pandemia recente: "quando a gente fala de COVID que também quando começou ninguém sabia nada, né? E no HIV naquela época quando começou ninguém sabia nada". Assim, todos os médicos mais velhos e experientes se recusaram a trabalhar no novo serviço. Como "o médico mais jovem concursado" da unidade, o narrador da história simplesmente não teve escolha. Ele teve que assumir a tarefa. É uma ironia impactante pensar que um dos movimentos mais importantes da saúde pública brasileira começou não com um idealista convicto, mas com um jovem doutor que "não pude dizer não" a uma missão que ninguém mais queria.

O preço da inovação: Ser processado como traficante de drogas

Inovar em saúde pública pode ter um custo altíssimo, inclusive a própria liberdade. Ao constatar que metade dos casos de HIV em Santos estava ligada ao uso de cocaína injetável, a equipe de saúde decidiu implementar a primeira política de distribuição de seringas limpas do país. A repercussão foi imediata e brutal. O médico, o secretário de saúde Davi Capistrano e a prefeita Telma de Souza foram todos processados criminalmente.

A acusação se baseava em uma lei da ditadura militar, de 1976, que definia como traficante qualquer pessoa que "auxiliasse o outros droga". A situação era tão absurda quanto perigosa.

"...o Ministério Público processou a gente e processou a gente com base na lei da ditadura... qualquer pessoa que auxiliasse o outros droga era traficante e eu fui processado como traficante..."

Surpreendentemente, a melhor defesa veio de uma instituição que o pioneiro acredita ser "impossível" que tomasse a mesma atitude hoje: o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo. Esse apoio foi fundamental e mostra o quão radical e arriscada era a luta por políticas de saúde baseadas em evidências naquela época.

A aliança improvável: Quando a Igreja acalmou um bairro em pânico

O preconceito é um dos maiores obstáculos para a saúde pública. Quando a prefeitura de Santos decidiu abrir uma casa de apoio para pessoas com HIV que haviam sido expulsas de suas famílias, a reação do bairro nobre escolhido ("bairro chique lá em san chamado Boqueirão") foi explosiva. "O rebu na vizinhança foi um negócio assim espetacular", relata o pioneiro. A comunidade de classe média alta entrou em pânico com a ideia de ter vizinhos vivendo com o vírus.

A solução encontrada pelo secretário de saúde, Davi Capistrano, foi tão brilhante quanto pragmática. Ele convidou o bispo da cidade, "que tinha um nome fantástico... Dom David Picão... tinha tudo a ver com a nossa história", para inaugurar e abençoar a casa. O gesto foi transformador. A presença e a bênção do líder da Igreja Católica, uma instituição de enorme peso, imediatamente acalmaram os ânimos e silenciaram a oposição. Essa história é um poderoso lembrete de que, para superar a ignorância e o medo, às vezes é preciso construir as alianças mais improváveis.

Um toque de nostalgia: Quando a oposição política era "uma maravilha"

A natureza do debate político mudou drasticamente no Brasil, e essa mudança tem um impacto direto na capacidade de implementar políticas públicas. O narrador reflete com uma certa nostalgia sobre os anos 90, quando a principal oposição ao seu trabalho vinha do PSDB. A diferença, segundo ele, era a possibilidade de diálogo.

"...naquela época gente a nossa oposição política era o PSDB olha só era uma maravilha a gente conseguia conversar sobre política né a gente conseguir discutir com o adversário..."

Essa lembrança contrasta fortemente com o cenário atual, marcado pela ascensão de um conservadorismo e uma extrema-direita que dificultam a conversa e a negociação. Naquela época, apesar das divergências, era possível encontrar terreno comum e aprovar leis cruciais com adversários políticos, como a lei de distribuição de seringas que o próprio governador Mário Covas, do PSDB, sancionou. A reflexão aponta para um desafio atual: como avançar com pautas de saúde baseadas em ciência em um clima político onde esse nível de cooperação pragmática se tornou quase inimaginável?

As Batalhas do Passado e as Lutas do Futuro

O progresso na saúde pública não é um caminho simples e linear, mas uma luta complexa, cheia de contratempos, inimigos ferozes e vitórias surpreendentes. As histórias dos pioneiros da redução de danos no Brasil não são apenas memórias de um tempo passado; são um manual de sobrevivência para os desafios de hoje. Elas nos oferecem lições cruciais sobre pragmatismo, resiliência e a importância de construir alianças amplas e, por vezes, inesperadas.

Diante dos desafios de hoje, quais lições do passado podemos usar para construir as alianças necessárias para defender a saúde pública para todos?