Reeleição de Lula renova expectativas, mas lideranças do HIV cobram resultados na saúde e nos direitos humanos

A reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para um quarto mandato na Presidência da República mobiliza novas expectativas entre organizações da sociedade civil que atuam na resposta ao HIV/aids e na defesa dos direitos humanos. Mas, para lideranças ouvidas pela Agência Aids, a continuidade do governo também traz uma cobrança: transformar compromissos em #PolíticasPúblicas com financiamento, participação social e resultados concretos. Entre as prioridades estão a ampliação do acesso à prevenção e ao tratamento, a incorporação de novas tecnologias ao Sistema Único de Saúde (SUS), o enfrentamento da discriminação e a garantia de condições dignas de vida.

Os relatos de João Cavalcante, da Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e Aids (RNP+); Robson Oliveira, da Rede de Adolescentes e Jovens Vivendo com HIV/Aids do Estado de São Paulo; João Geraldo Netto, do Instituto Multiverso e do Canal Super Indetectável; e Gregory Rodrigues Roque de Souza, da Aliança Nacional LGBTI+, revelam diferentes dimensões dessa agenda. Embora representem organizações e experiências distintas, os quatro defendem maior participação das comunidades nas decisões governamentais e medidas capazes de enfrentar desigualdades que ainda dificultam o acesso à saúde e aos direitos.

RNP+ cobra políticas que ultrapassem o acesso aos medicamentos

Para João Cavalcante, da RNP+, o próximo mandato deve consolidar políticas públicas voltadas às pessoas vivendo com HIV, com financiamento adequado, metas, transparência e articulação entre União, estados, municípios e movimentos sociais. O representante ressalta que o resultado eleitoral não elimina problemas históricos, como o estigma, a discriminação e as desigualdades que interferem diretamente na qualidade de vida dessa população.

“Precisamos transformar mais rápido possível esses compromissos em resultados concretos para reduzir a desigualdade, ampliando o acesso aos serviços e garantindo que nenhuma pessoa seja deixada para trás”, afirma.

Uma das principais reivindicações de João é que as organizações comunitárias participem não apenas das discussões, mas também da formulação, execução e fiscalização das políticas de saúde, incluindo o acompanhamento dos recursos destinados às ações de prevenção e assistência.

“Não queremos somente ser ouvidos, né? Em momentos de consulta, como pesquisa, como um dado, queremos ter a participação dessas decisões, acompanhar as execuções desses projetos, os recursos, e contribuir para que as políticas cheguem a quem mais precisa”, ressalta.

O enfrentamento ao racismo, à LGBTfobia e a outras formas de exclusão também integra suas preocupações. João chama a atenção para as necessidades de pessoas negras, mulheres, jovens, integrantes da comunidade LGBTQIAPN+ e pessoas que envelhecem vivendo com HIV. Para ele, a assistência precisa considerar as condições sociais e econômicas que influenciam o acesso aos serviços e a continuidade do cuidado.

“As pessoas que vivem com #HIV não precisam só do remédio, mas também precisam de alimento, de moradia e de vida digna”, afirma.

Juventudes querem prevenção nas escolas e acesso a novos tratamentos

A necessidade de aproximar as políticas públicas da realidade das novas gerações é destacada por Robson Oliveira, representante da Rede de Adolescentes e Jovens Vivendo com HIV/Aids do Estado de São Paulo. Entre suas preocupações está a ausência, segundo a organização, de um programa específico para o enfrentamento do HIV/aids no plano de governo apresentado durante a campanha.

Robson defende a ampliação da educação em saúde sexual nas escolas, com informações cientificamente fundamentadas sobre HIV, outras infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) e prevenção combinada. Para ele, o debate deve alcançar adolescentes e jovens sem constrangimento ou discriminação.

“Falar de prevenção não deve ser motivo de criminalização, censura ou constrangimento. É uma pauta que diz respeito a toda a sociedade, especialmente às juventudes, e precisa ser tratada com responsabilidade, informação científica e compromisso com a vida”, afirma.

O representante também reivindica a ampliação do acesso a medicamentos injetáveis de longa duração, que podem oferecer mais praticidade, privacidade e autonomia no tratamento. A Rede defende a discussão sobre a incorporação dessas tecnologias ao SUS, além de medidas legalmente cabíveis relacionadas às patentes e aos custos dos medicamentos, para ampliar o acesso.

Outra prioridade é o financiamento de organizações comunitárias, por meio de editais públicos, para desenvolver projetos de prevenção, acolhimento e promoção de direitos. Robson também defende campanhas permanentes sobre tratamento, indetectabilidade e enfrentamento ao preconceito, elaboradas com a participação das juventudes.

“É fundamental fortalecer o diálogo com as redes de jovens, os movimentos sociais e as pessoas vivendo com HIV, garantindo que suas experiências e demandas sejam consideradas na elaboração e na execução das políticas”, defende.

Na avaliação de Robson, adolescentes e jovens precisam participar das decisões desde a formulação das ações, deixando de ser vistos apenas como destinatários das políticas públicas.

Comunicação sobre HIV e novas tecnologias precisam ganhar espaço no SUS

A comunicação em saúde ocupa um lugar central nas expectativas de João Geraldo Netto, do Instituto Multiverso e do Canal Super Indetectável. Para ele, ampliar o alcance da informação exige mais do que campanhas tradicionais: é necessário utilizar linguagens próximas da população, aproveitar o potencial das plataformas digitais e estabelecer diálogo com organizações que conhecem as realidades dos territórios.

João também defende maior agilidade na incorporação de tecnologias de prevenção e tratamento, além de uma participação mais diversa e efetiva das pessoas vivendo com HIV na construção das políticas públicas.

“Minha expectativa para os próximos quatro anos é que o governo avance bem mais nas políticas públicas de HIV e outras infecções sexualmente transmissíveis, investindo mais na quebra do preconceito, em prevenção e tratamento, ampliando o acesso a novas tecnologias e ouvindo de verdade quem vive essa realidade no dia a dia.

O primeiro ponto é investir mais em comunicação do HIV. Não basta criar campanhas, gastar milhões de reais em divulgação na grande mídia e esperar que a mesma informação chegue até as pessoas de forma eficiente. Precisamos usar as ferramentas e as linguagens que fazem parte da vida da população, especialmente nas redes sociais e nos meios digitais. É importante falar de forma simples, direta e livre de julgamentos e preconceitos, levando informação de qualidade a quem mais precisa, sem deixar ninguém para trás. Eu sei que isso é difícil, mas sei também que existem organizações que podem ajudar neste trabalho.

Também precisamos falar com os jovens, a população LGBTI+, pessoas em situação de rua, as pessoas mais vulnerabilizadas, indígenas e todos os grupos que enfrentam mais barreiras para acessar os serviços de saúde. Mas isso não significa deixar de lado o restante da população. A informação sobre HIV precisa chegar a todos, ajudando a combater o medo, o preconceito, o estigma e a desinformação, porém, de forma adequada e direcionada. Como comunicador, especialista em sexualidade e mobilizador social, vejo todos os dias como uma informação bem trabalhada pode mudar a forma como as pessoas entendem a saúde sexual e fortalecer o autocuidado.

Segundo, precisamos acelerar a chegada de novas tecnologias de prevenção e tratamento ao SUS. O Brasil precisa atualizar seus protocolos e negociar com mais firmeza com a indústria farmacêutica para garantir que essas novidades cheguem à população. Não podemos ficar esperando que a indústria farmacêutica venha até a gente. Temos que ser proativos. Já fomos. Por que não somos mais? A PrEP injetável e os tratamentos antirretrovirais injetáveis podem ampliar as opções de prevenção e tratamento. A DoxiPEP, que pode ajudar a prevenir algumas ISTs, também precisa ser ampliada. Não faz sentido que precisemos esperar tanto para ter acesso a avanços que já podem fazer diferença em nossas vidas.

O terceiro ponto é fortalecer a participação da sociedade civil nas decisões do governo. Há muitos anos, ativistas, organizações e pessoas vivendo com HIV contribuem para o enfrentamento da epidemia, mas nem sempre somos ouvidos. Muitas vezes, o diálogo fica concentrado em poucos interlocutores, que não representam toda a diversidade de quem vive com HIV no Brasil.

Falando a partir da minha própria experiência, o governo precisa abrir mais espaços de diálogo, ouvir diferentes grupos e levar nossas contribuições a sério. Não basta convidar a sociedade civil para reuniões. É preciso permitir que ela participe das decisões e ajude a definir as prioridades das políticas públicas. Até porque, de um jeito ou de outro, seremos os mais impactados com avanços, com estagnação, mas também com retrocessos.”

Aliança Nacional LGBTI+ defende políticas permanentes e orçamento próprio

A necessidade de transformar compromissos em ações de longo prazo também aparece na avaliação de Gregory Rodrigues Roque de Souza, coordenador de Comunicação da Aliança Nacional LGBTI+, presidente do Instituto de Diversidade Sexual Sinergia e vice-presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos de Minas Gerais.

Para Gregory, o quarto mandato representa uma oportunidade de consolidar políticas de enfrentamento à LGBTIfobia e ampliar a proteção social. Ele ressalta, porém, que a continuidade do governo não significa o desaparecimento das desigualdades, da violência e das barreiras enfrentadas pela população LGBTI+, especialmente nos municípios onde faltam serviços e estruturas especializadas.

“Não podemos nos contentar apenas com a manutenção das conquistas existentes. Precisamos avançar na construção de políticas públicas permanentes, estruturadas, com orçamento próprio, mecanismos de monitoramento e participação efetiva da sociedade civil”, defende.

Entre as reivindicações apresentadas estão a ampliação do acesso à saúde integral, a promoção da empregabilidade, o enfrentamento da evasão escolar, a proteção de pessoas trans e travestis e a garantia de direitos à população LGBTI+ idosa.

Gregory também destaca que os movimentos sociais precisam ter autonomia para acompanhar as ações governamentais, reconhecer medidas implementadas e cobrar o cumprimento de compromissos.

“Nosso papel, enquanto movimentos sociais, é contribuir com propostas, reconhecer conquistas e cobrar resultados. A defesa da democracia também passa pela autonomia da sociedade civil”, afirma Gregory.

As manifestações das quatro lideranças colocam a participação social no centro das expectativas para o próximo mandato. Além de investimentos e ampliação dos serviços, as organizações reivindicam mecanismos que permitam acompanhar a aplicação dos recursos, avaliar os programas e participar das decisões que afetam diretamente suas comunidades.

Com o resultado eleitoral definido, as cobranças agora se dirigem às prioridades, aos investimentos e às medidas que serão adotadas nos próximos quatro anos. Para os representantes ouvidos, o acesso à saúde, a redução das desigualdades e a garantia de direitos serão aspectos centrais no acompanhamento das ações do novo governo.

Por Glaucia Magalhães para a Agência de Notícias da Aids