Resistência em Tempos de Retrocesso

Por João Geraldo Netto: No dia 17 de maio, o mundo celebra o Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia — uma data que marca a remoção da homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 1990. Mais de três décadas depois, a luta continua, pois enquanto alguns países avançam na defesa dos direitos LGBTI+, outros intensificam práticas opressoras, legitimadas por governos autoritários e narrativas ultraconservadoras.

No Brasil, a última década foi marcada por conquistas importantes, como a criminalização da homofobia e transfobia pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2019, equiparando tais práticas ao racismo. Em 2011, o casamento igualitário foi reconhecido em todo o território nacional, e em 2018, a retificação de nome e gênero sem a exigência de cirurgia foi garantida pelo STF, reforçando o direito à autodeterminação.

No entanto, o país ainda figura entre os que mais matam pessoas trans no mundo, segundo o relatório da Transgender Europe (TGEU). Em 2024, mais de 130 pessoas trans foram assassinadas no Brasil, evidenciando a violência estrutural alimentada por discursos de ódio que se intensificam em um cenário político polarizado.

Enquanto no Brasil se consolidam direitos essenciais, o avanço da extrema direita no cenário global ameaça conquistas históricas. Em Uganda, a Lei Anti-Homossexualidade aprovada em 2023 impôs penas de prisão perpétua para relações homoafetivas e a pena de morte em casos considerados "agravantes". A Anistia Internacional denunciou a lei como um ato de genocídio cultural contra a comunidade LGBTI+.

Nos Estados Unidos, mais de 400 projetos de lei anti-trans foram apresentados em 2024, restringindo o acesso a cuidados de saúde essenciais para jovens trans, impondo censura a conteúdos educativos e incentivando a perseguição de pessoas trans em espaços públicos. Em estados como Texas e Flórida, legisladores buscam criminalizar pais que apoiam a transição de gênero de seus filhos, configurando um ataque direto aos direitos humanos.

Na Europa, a Polônia institucionalizou zonas "livres de ideologia LGBT", onde governos locais se recusam a reconhecer direitos LGBTI+. Na Hungria, a proibição da promoção de "conteúdos homossexuais" em escolas e mídias remonta às práticas de censura da era soviética, restringindo o acesso à informação e fomentando um ambiente de repressão.

A ofensiva global contra a comunidade LGBTI+ não é um movimento isolado. Ela faz parte de uma estratégia orquestrada por grupos ultraconservadores, que utilizam discursos de "proteção à família" para justificar a censura, a violência e a exclusão. Estudos publicados pelo Southern Poverty Law Center (SPLC) identificam o financiamento internacional de campanhas anti-LGBTI+ por redes religiosas fundamentalistas que operam em múltiplos continentes.

Diante desse cenário, é urgente fortalecer redes de apoio internacional, ampliar a visibilidade de vozes dissidentes e denunciar as violações de direitos humanos. No Brasil, organizações como a ABGLT, ANTRA e o Instituto Multiverso atuam na linha de frente, promovendo campanhas de conscientização e defendendo os direitos conquistados.

Em tempos de retrocesso, resistir é um ato político. Reafirmar a existência da comunidade LGBTI+ é um grito de liberdade contra a censura e o ódio. No Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia, é essencial relembrar que o direito de amar, existir e ser quem se é não pode ser contestado. Enquanto houver violência, haverá resistência.